1. Política de Privacidade

1.1. Introdução

Bem-vindo(a) ao Projeto Viva Leve (“Viva Leve”, “nós” ou “nosso”). Nós valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos os seus dados pessoais quando você acessa nosso site https://www.projetovivaleve.com.br (“Site”) e/ou utiliza qualquer um dos nossos serviços online. Ao continuar a navegação ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.

1.2. Definições Importantes

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável (o “Titular”).
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, entre outras.
Controlador: Responsável por tomar decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (neste caso, o Projeto Viva Leve).
Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais.

1.3. Dados Pessoais que Coletamos

1.3.1. Dados fornecidos voluntariamente

Formulários de Contato ou Cadastro: Nome, e-mail, telefone, profissão e/ou outras informações que você decida informar ao preencher formulários.
Newsletters ou E-mails Marketing: Endereço de e-mail, nome e preferências de contato para receber comunicações.

1.3.2. Dados coletados automaticamente

Informações de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência e data/hora de acesso.
Cookies: Arquivos de texto armazenados em seu dispositivo para reconhecimento e/ou personalização de preferências. Detalhes adicionais na Seção 1.8 (“Cookies e Tecnologias Semelhantes”).

1.4. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Fornecimento de Serviços: Para manter e melhorar o conteúdo do Site, responder a solicitações de contato e oferecer recursos de cadastro e participação em eventos ou programas.
Comunicação: Envio de newsletters, materiais promocionais ou informativos, desde que você tenha dado consentimento para isso ou tenhamos outra base legal aplicável.
Personalização: Aperfeiçoar sua experiência de navegação, lembrando preferências e customizando o conteúdo exibido.
Segurança: Proteger o Site, detectar fraudes, abusos e incidentes de segurança, garantindo a integridade dos sistemas.
Cumprimento Legal: Atender exigências legais, regulatórias ou judiciais, sempre que necessário.

1.5. Bases Legais para o Tratamento

De acordo com a LGPD, podemos tratar seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses:

Consentimento: Quando você opta por receber newsletters ou outras comunicações de marketing.
Legítimo Interesse: Para melhoria contínua dos serviços, análises estatísticas, segurança e prevenção a fraudes, desde que não prevaleçam direitos e liberdades fundamentais dos titulares.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulamentar: Quando precisamos tratar dados para cumprir determinações legais ou regulatórias.
Execução de Contrato ou de Procedimentos Pré-Contratuais: Quando o tratamento for necessário para viabilizar a prestação de serviços solicitados por você.

1.6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos ou comercializamos seus dados pessoais. Entretanto, podemos compartilhar informações:

Prestadores de Serviço: Empresas que nos fornecem serviços de hospedagem, e-mail marketing, análise de dados, segurança ou processamento de pagamentos. Esses terceiros estão contratualmente obrigados a proteger seus dados.
Obrigação Legal: Para cumprimento de obrigações legais ou diante de requisição de autoridades competentes, como órgãos reguladores e judiciais.
Transferências Internacionais: Se houver transferência de dados para fora do Brasil, adotaremos medidas adequadas para garantir a proteção de seus dados em conformidade com a legislação aplicável.

1.7. Retenção e Exclusão dos Dados

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política, a menos que haja obrigação legal ou regulatória que justifique a retenção por prazo maior. Após o término do período necessário, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

1.8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos “cookies” e tecnologias semelhantes para melhorar o desempenho do Site e a experiência de navegação:

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do Site.
Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os visitantes utilizam o Site, ajudando-nos a entender e otimizar a experiência do usuário.
Cookies de Funcionalidade: Permitem que o Site se lembre de escolhas que você faz (ex.: região ou idioma).
Cookies de Marketing: Usados para rastrear visitantes em sites, exibindo anúncios relevantes ou medindo a eficácia de campanhas.

Você pode gerenciar e/ou desabilitar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode impactar negativamente a funcionalidade do Site.

1.9. Segurança

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Embora nenhuma medida seja 100% infalível, empenhamo-nos continuamente para fortalecer nossos sistemas e processos de segurança.

1.10. Direitos do Titular

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
Correção: Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: De dados que julgar desnecessários ou em desconformidade com a lei.
Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.
Eliminação: Excluir os dados tratados com base no consentimento, salvo exceções legais.
Informações sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas houve uso compartilhado de seus dados.
Revogação do Consentimento: A qualquer momento, mediante manifestação expressa.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na Seção 1.11.

1.11. Contato

Se você tiver qualquer dúvida, sugestão ou reclamação relativa a esta Política de Privacidade, ou quiser exercer seus direitos de titular, entre em contato conosco:

E-mail: supote@projetovivaleve.com.br

1.12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas e na legislação aplicável. Quando houver alterações relevantes, comunicaremos por meio de aviso no Site ou outro canal adequado.